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Decreto nº 005/2024 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2024 09h49
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2024
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Decreto nº 005/2025 Nomeação de Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretora Executiva
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2025 17h00
Fica nomeada FERNANDA DE MELO MARINHO DE LIMA, portadora da C. I. RG nº 8.939.742-1-SSP/PR e do CPF/MF nº 042.604.169-01, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025.
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2025
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Decreto nº 005/2026 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Diretor Executivo da Câmara
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/03/2026 10h41
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 03 de março de 2.026.
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2026
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Decreto nº 006/2022 - Recesso de 14/11 e Feriado de 15/11
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/11/2022 10h32
Fica declarado RECESSO da Câmara Municipal no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional de Proclamação da República, 15 de Novembro é;
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto nº 006/2023 - Ponto Facultativo - Quinta Feira Santa
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 006/2024 - Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/10/2024 16h10
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira)
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2024
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Decreto nº 006/2025 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2025 17h01
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, com carga de 30 horas semanais, símbolo “CS”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2.022.
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2025
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Decreto nº 007-2019 Aprova Contas 2018.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h17
Localizado em
Transparência
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…
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2018
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Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/11/2022 15h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto nº 007/2023 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h07
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
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Processo Legislativo
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Decretos do Exercício de 2023
