-
Lei nº 862/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2024 09h30
SÚMULA: Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com a OAB-PR, e dá outras providências. Data de 08 de outubro de 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 863/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2024 09h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (Valor de R$ 173.140,00 cento e setenta e três mil e cento e quarenta reais). Data de 08 de outubro de 2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Decreto Legislativo nº 003/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2022 do Poder Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2024 09h33
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2024 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 08 de Outubro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
/
Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
-
ATA Nº 1.100-2024 de 01/10/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2024 08h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
-
ATA Nº 1.101-2024 de 08/10/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2024 08h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
-
Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 232/2024 - Contas do Executivo 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2024 08h38
Ata nº 002/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 232/2024 realizada no dia 08 de outubro de 2024. Referente Prestação de Contas do Executivo Municipal - responsabilidade de Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 08 de Outubro de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2024 08h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
/
Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
-
Lista de presença - Sessão Especial - Parecer Prévio nº 232/2024 - Contas Executivo de 2022 - Em 08 de Outubro de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2024 08h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
/
Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
-
Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 17/12/2024 - Originou a Lei nº 869/2024)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/12/2024 11h15
SÚMULA: Autoriza o Município adquirir imóvel e dá outras providências. (referente imóvel de Paulo Guido Pavelski e Bruna Rossetto Delazeri Pavelski valor de R$ 301.885,90). Data de 02 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
-
Pauta de 08-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 020-2024 do Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2024 09h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2024
