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ATA Nº 1.099-2024 de 24/09/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/09/2024 14h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 018-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/10/2024 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 019-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/10/2024 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 019-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/10/2024 09h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.F.O.
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Exercício de 2024
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 01/10/2024 - Originou a Lei nº 860/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/10/2024 08h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 1.812.214,13) Data de 01 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 01/10/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/10/2024 16h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Especial realizada em 08/10/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/10/2024 14h19
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio nº 232/2024 - Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Especial em 08/10/2024 - originou Decreto Legislativo nº 003/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/10/2024 09h12
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2024 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 1º de Outubro de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 01 de Outubro de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/10/2024 16h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Portaria nº 006/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/10/2024 09h44
Concede ao servidor Jamel Sultane ocupante do cargo efetivo de CONTADOR da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CO, 15 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 17/09/2024 a 01/10/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
