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Organograma Administrativo - 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/03/2023 14h13
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017 e a Lei nº 791/2022.
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Transparência
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Organograma Administrativo
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Fevereiro de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/02/2017 11h06
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de fevereiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2017
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Convênio de Consignação em Folha de Pagamento com o Banco do Brasil S.A. Agência de Fernandes Pinheiro.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 11h34
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agência do Banco do Brasil S. A. - Agência de Fernandes Pinheiro, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
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Transparência
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Convênios
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Março de 2017 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/04/2017 16h35
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de março de 2017.
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Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Dispensa de Licitação nº 007/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/09/2021 14h27
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática - computador para a Diretora Geral da Câmara Municipal.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021
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Dispensa de Licitação nº 008/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/09/2021 14h29
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para a realização de serviços de rede interna de internet e computadores das dependências da Câmara Municipal.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021
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Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Rejeitado pela unanimidade de votos dos presentes em Sessão Extraordinária realizada em 19/10/2021 - implicando no seu arquivamento).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/10/2021 14h17
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 743/2021 que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 10 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/09/2021 - Originou a Lei nº 765/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2021 10h47
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 720/2019 e dá outras providências. Data de 13 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Coletiva de setembro de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/09/2018 14h51
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de setembro de 2018.
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Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2018
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Lei nº 671/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/10/2018 14h48
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
