-
Mesas Diretoras da Câmara
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
09/09/2016
—
última modificação
14/10/2022 13h55
Composição dos membros das Mesas Diretoras deste Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, relacionados em cada Biênio nos termos Regimentais seguidos durante cada Legislatura.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Moção de Apelo aos Correios
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/09/2020 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Moção de Aplausos nº 001/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Moção de Aplausos nº 002/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Moção de Apoio nº 001/2023 autoria dos Membros deste Legislativo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2023 16h57
Referente a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Adriano José, que propõe balizar o controle populacional de animais da fauna exótica ao território nacional declaradas, pelo órgão competente, nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura no Estado do Paraná.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Moção de Apoio nº 001/2025 autoria do Vereador Emerson de Lara Borges - REPUBLICANOS e apoio dos demais pares.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/06/2025 11h09
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 - DATA: 13 de junho de 2.025 - TEMA: Apoio às APAEs e instituições congêneres para que o STF julgue improcedente a ADIN nº 7796, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Moções
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
08/09/2016
—
última modificação
14/10/2022 13h59
Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
-
Morfologia da Ocupação Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2019 10h42
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
/
Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
-
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
-
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
