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Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 28 de Maio de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2024 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2024 - Em 28 de Maio de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2024 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 04 de Junho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Audiência Pública - LDO Exercício de 2025 - Em 04 de Junho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 11 de Junho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024 / Sessão Legislativa de 2024 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h53
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Arquivo PDF document Edital LDO para o Exercício de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h17
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 653/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2018 09h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação sem encargo, e dá outras providências. (Leão Alimentos e Bebidas LTDA e Debora Natacha Pizzolo Gryczynski Sloboda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Plano Municipal de Uso e Ocupação de Solo de Fernandes Pinheiro - artigos, mapas e estatísticas
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/03/2018 — última modificação 24/09/2020 10h56
Plano Diretor Municipal de Fernandes Pinheiro é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. Em outras palavras, o Plano Diretor Municipal é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social
Localizado em Transparência / Planos Municipais
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