-
Pauta de 05-12-2024 ref. Projeto de Lei nº 021-2024 do Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/12/2024 12h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2024
-
Pauta de 17-12-2024 ref. Projeto de Lei nº 026-2024 do Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/12/2024 12h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2024
-
Pauta de 17-12-2024 ref. Projeto de Lei nº 027-2024 do Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/12/2024 12h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2024
-
Decreto nº 008/2024 - Recesso Funcional no Poder Legislativo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2024 09h43
Fica estabelecido RECESSO FUNCIONAL nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2024
-
Relação das Diárias Pagas no Exercício de 2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
14/05/2021
—
última modificação
14/10/2021 14h26
Localizado em
Transparência
/
Diárias
-
Dispensa de Licitação nº 005/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2021 09h55
Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de quadros para as galerias dos Presidentes, dos Vereadores do poder legislativo 2021/2024 com os membros do poder executivo e locação de estúdio para as fotos dos novos vereadores da legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021
-
Lei nº 755/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/06/2021 16h18
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123/2001 e dá outras providências. (Obs: COMTUR).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 756/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/06/2021 16h19
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/06/2021 16h21
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
LDO 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
09/06/2021
—
última modificação
09/06/2021 16h26
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
