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Quadro de Pessoal (Art. 38, Inciso IV, Alinea "b")
por Alvaro José Fontoura publicado 13/06/2017 última modificação 14/10/2022 14h03
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
Quadro Funcional
por Alvaro José Fontoura publicado 30/08/2016 última modificação 24/09/2020 10h27
Relação dos servidores do quadro próprio efetivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, ingressados por meio de Concurso Público.
Localizado em Transparência / Pessoal - Recursos Humanos - Comunicamos que os dados relacionados aos Servidores se encontram em Transparência na aba Relatórios Contábeis em tempo real - Equiplano
Parlamentar Troff document Queila Lovato - PDT
por Alvaro José Fontoura publicado 08/02/2017 última modificação 27/09/2017 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem JPEG image Queila Lovato - PDT.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2017 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Fotos
Imagem JPEG image Queila Lovato.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/07/2016 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Fotos dos parlamentares
Arquivo PDF document Racionalização do Solo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/03/2019 10h54
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal / Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
por Alvaro José Fontoura publicado 18/07/2023 última modificação 18/07/2023 15h59
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma plataforma online que tem como objetivo promover a divulgação dos índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo o país. Esses índices são apurados por meio de um levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Localizado em Links Úteis
Arquivo REAPRESENTADO - Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou a Lei nº 877/2025)
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/04/2025 11h15
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. (OBS: Ref. gratificação por encargos especiais). Data de 19 de março de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.