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Arquivo object code Requerimento nº 001/2012 - Autoria de Membros do Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h45
Solicitação através de oficio, a ser remetido ao Delegado da Policia Federal de Foz de Iguaçu, ao Delegado da Receita Federal - Regional de Ponta Grossa e ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, cópias de toda a documentação do processo de apreensão de mercadorias ocorrido no dia 14 de abril de 2012, envolvendo o veiculo oficial do Município de Fernandes Pinheiro, ônibus placa DWS 5249, cedido pela Receita Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Requerimentos
Requerimentos
por Alvaro José Fontoura — publicado 05/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h00
Requerimento é a proposição verbal ou escrita feita ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto, por Vereador ou Comissão.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos
Arquivo audio/x-realaudio Rescisão de Contrato de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2017 14h54
Rescisão de contrato a pedido do Assessor Jurídico da Mesa Diretora Dr. Levi Varela da Silva, conforme Decreto nº 003/2017 de 31 de julho de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2017
Arquivo Resolução nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Abre crédito adicional na importância de R$ 54.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 11h32
Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Resolução nº 001/2012 - Subsídios 2013/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Fixa subsídios dos vereadores e do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providencias. (2013/2016).
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pela Resolução nº 001/2004.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Altera o artigo 119, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2002 (Regimento Interno), alterado pelo Resolução nº 001/2004 e pela Resolução nº 001/2013.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2016 - Subsídios 2017/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
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