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Edital LDO para o Exercício de 2026
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/05/2025 10h53
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para o Exercício de 2026.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/05/2025 10h55
Audiência para a Elaboração do Processo para as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2026.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2025
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Indicação nº 009/2025 de autoria da Vereadora Silvia da Luz Kopp Taborda - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/05/2025 16h38
Solicitando: Ao Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes da administração a confecção de calçadas e instalação de câmeras de segurança em frente Posto de Saúde, calçamento do passeio Rua das Palmeiras e iluminação em localidade do interior do município.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Ano de 2025
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Indicação nº 008/2025 de autoria do Vereador Emerson de Lara Borges - Republicanos
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/05/2025 16h40
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Senhor Oziel Neivert solicitando que, determine à Secretaria competente da administração a construção de dois pontos de ônibus em linhas de transportes escolares de alunos no interior do município.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h14
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2025 11h15
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em
Transparência
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…
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Atas das Audiências
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Ano de 2025
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Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/08/2016
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última modificação
16/02/2023 10h44
Leis municipais de 2013
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 604/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 13h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 597/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Antonio Marcos Martins – ME).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 596/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria Mate Santa Rita Ltda).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
