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Convênios
por Alvaro José Fontoura publicado 05/09/2016 última modificação 14/10/2022 14h11
Acordos firmados entre a entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração direta ou indireta ou entidades particulares sem fins lucrativos, para realização de objetivos de interesse comum entre os participantes.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 576/2015 - Autoria do Vereador Gilberto Czelusniak Jr
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/09/2016 15h52
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí)
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 528/2014 - Autoria Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/09/2016 15h56
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 487/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/09/2016 16h07
Concede Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/09/2016 11h35
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/1997
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/09/2016 11h38
Substitui a redação dos Artigos 112 e 150 caput, exclui os Incisos I e II do Artigo 150, modifica a redação do Artigo 83 caput, todos da Lei Orgânica Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Mesa Diretora - Biênio 2005/2006.
por Alvaro José Fontoura publicado 09/09/2016 última modificação 07/04/2022 16h54
Membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2005/2006 na Legislatura de 2005/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Mesas Diretoras da Câmara
Imagem object code Vereadora Queila Lovato
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 10h50
QUEILA LOVATO – Empresária Comerciante na área de madeireira, residente e domiciliada na Localidade de Bituva dos Lúcios, interior do Município, natural de Rebouças – Paraná, solteira, nascida em 09/11/1982. Vereadora eleita para o primeiro mandato nas eleições municipais de 05/10/2008 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 327 votos – Gestão 2009/2012 sendo a segunda colocada entre os demais candidatos juntamente com a mesma quantia de votos com o Vereador Eliton Rosene Pabis. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2011/2012 como Presidente da Mesa Diretora durante a Gestão 2009/2012. Vereadora reeleita para seu segundo mandato em terceiro lugar nas eleições municipais de 07/10/2012 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 225 votos – Gestão 2013/2016. Vereadora reeleita para seu terceiro mandato em terceiro lugar nas eleições municipais de 02/10/2016 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 253 votos – Gestão 2017/2020. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2017/2018 como Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2019/2020 como Vice Presidente da Mesa Diretora. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Vice Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, juntamente com o candidato Eliton Rosene Pabis, os quais não se elegeram ficando em segundo lugar e receberam um total de 2009 votos (45,62%).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2009/2012
Imagem Vereador Arildo de Andrade
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 10h54
ARILDO DE ANDRADE – Autônomo, residente e domiciliado à época na sede deste Município, natural de Irati – Paraná, casado, nascido em 18/10/1967. Vereador eleito no seu primeiro mandato pelo PPS – Partido Popular Socialista nas eleições municipais de 05/10/2008 com 129 votos – Gestão 2009/2012 ficando em oitavo lugar. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2011/2012 como Primeiro Secretário da Mesa Diretora. Tentou sua eleição em 03/10/2004 pelo PPS – Partido Popular Socialista, não conseguindo se eleger ficando na suplência dos titulares com 80 votos, onde veio a Tomar Posse no Cargo de Vereador em 01/08/2008 em substituição ao Vereador José Ademar Hilgemberg Borges devido a sua perda de mandato nos termos do Acórdão nº 33.223 de 08 de julho de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ficando no cargo até o período de 08/08/2008 quando reassumiu o titular novamente. Vereador reeleito pelo PSD – Partido Social Democrático nas eleições municipais de 07/10/2012 com 119 votos. Tentou sua reeleição em 02/10/2016 pelo PSD – Partido Social Democrático, mas ficou na suplência com 131 votos – Gestão 2017/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2009/2012
Imagem Vereador Celso Hoppe
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 10h53
CELSO HOPPE – Agricultor rural, residente e domiciliado na Localidade de Bituva das Campinas, interior do Município, natural de Catuípe – Rio Grande do Sul, casado, nascido em 24/09/1969. Vereador eleito para seu primeiro mandato eletivo nas eleições municipais de 05/10/2008 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 132 – Gestão 2009/2012 ficando em sétimo lugar entre os demais. Vereador reeleito em quinto lugar nas eleições municipais realizadas em 07/10/2012 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 216 votos – Gestão 2013/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2009/2012