Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 653/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2018 09h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação sem encargo, e dá outras providências. (Leão Alimentos e Bebidas LTDA e Debora Natacha Pizzolo Gryczynski Sloboda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 385/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de um terreno urbano do Município à Kiyoto Kotage, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 835/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h19
SÚMULA: Disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-POA), no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro. Data de 22 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Edital LDO para o Exercício de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Edital LDO para o Exercício de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h18
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022 - Originou a Lei nº 802/2022): por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2022 10h00
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências (valor de RS 6.500.000,00). Data de 11 de julho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2022. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 30/11/2021 - Originou a Lei nº 769/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 14h44
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/02/2024 - Originou a Lei nº 843/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h41
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 16 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 3,71%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Edital LDO para o Exercício de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h20
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 810/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 24 de janeiro de 2023. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 5,93%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 360

Resultado da busca por lei