Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/08/2022 - Originou a Lei nº 798/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Valor de RS 1.352.000,00). Data de 05 de julho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
ANEXOS ao Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 16/07/2024 - Originou a Lei nº 854/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h40
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 818/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 11 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 31/10/2023 - Originou a Lei nº 826/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 15h53
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023. OBS: Valor de RS 1.116.400,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Data de 14 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/03/2024 - Originou a Lei nº 846/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/04/2024 10h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de Lotes do Condomínio Industrial, e dá outras providências. (OBS: Através de Licitação) Autoria do Executivo Municipal. Data de 05 de março de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 841/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parcerias, Conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2024. (Asilo Santa Rita - Provopar - APAE - Liga de Combate ao Câncer). Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício a época. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/08/2021 - Originou a Lei nº 760/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2021 10h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 29 de junho de 2021. Autoria Executivo Municipal em Exercício a época.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 17/12/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/12/2024 17h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 18/03/2025 - Originou a Lei nº 875/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/03/2025 09h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2025. Data de 13 de fevereiro de 2025. Autoria do Sr Oziel Neivert - Prefeito Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Pauta de 27-02-2024 ref. Projeto de Lei nº 002-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 16h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024

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