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Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 811/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 06 de fevereiro de 2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 524/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2014. (APAE, ATAI, SASEFEP, PROVOPAR, CONSEG e CIS-AMCESPAR).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/05/2025 - Originou a Lei nº 881/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h54
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. (Obs: Criam cargos e altera Secretárias e Departamentos). Data de 22 de abril de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Lei nº 820/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. (Imóvel em Angaí)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 820/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. (Ref imóvel em Angaí para 33 habitações) Data de 06 de junho de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Lei nº 856/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h06
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. OBS: Valor de RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de 01 de julho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Pauta de 06-12-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 020-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 16h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/09/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/09/2025 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata nº 002-2024 - Sessão Extraordinária 09-02-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Ata nº 004-2025 - Sessão Extraordinária 22-04-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/04/2025 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
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