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Arquivo PDF document Publicação Comunicado Parecer Prévio do TCE 248-19 Contas 2018.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h17
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2018
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2020 10h55
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 08/07/2025 - Originou a Lei nº 887/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h10
Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica, para atribuir ao Agente de Contratação, Leiloeiro, Pregoeiro e à equipe de apoio do Departamento de Licitação, as prerrogativas para realizar procedimentos de licitações de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 23 de junho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 015-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 884/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2025 11h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Ref. Leilão)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/10/2021 11h13
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo object code Pauta de 06-02-2024 Projeto de Lei nº 001-2024 do Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 502/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h17
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2013) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 202/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 23-04-2024 ref. Projeto de Lei nº 004-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
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