Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 012-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2023 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 012-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2023 09h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 153/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h58
SÚMULA: Altera os valores da tabela V da Lei Municipal nº 126, de 14 de dezembro de 2001, Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 11-06-2024 ref. Projeto de Lei nº 005/2024 do Executivo Municipal - LDO 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 93/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h40
SÚMULA: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/01/2022 - Originou a Lei nº 776/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2022 15h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 14 de janeiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h33
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea "b", inciso II, alínea "b", e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Lei nº 857/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 65.525,69 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h08
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “b”, e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 534/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (no valor de R$ 20.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 364