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Arquivo Lei nº 68/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h02
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR, com sede social em Queimadinhas, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 30/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h53
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 19/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h36
SÚMULA: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata n°019-2025 - Sessão Extraordinária 09-12-2025
por Fernanda — última modificação 22/12/2025 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 160/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício de 2003.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2003
Arquivo Lei nº 119/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício de 2002.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2002
Arquivo Lei nº 405/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
Arquivo Lei nº 344/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2008
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/09/2019 10h07
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 319/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h24
SÚMULA: Aprova o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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