Resultado da busca por lei

3633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 650/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 10h57
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2018/2021
Arquivo Lei nº 186/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2004
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 10h23
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 12/06/2018 - Originou a Lei nº 663/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2018 09h37
SÚMULA: Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná. Data de 04 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Ata nº 008-2024 - Sessão Extraordinária 09-07-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 238/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/09/2019 10h07
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 297/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 364