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Arquivo Pauta de 19-05-2025 Projeto de Lei nº 013-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 15h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 346/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h56
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 251/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 186/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h35
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 345/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 275/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h41
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2007
Arquivo Pauta de 19-05-2025 Projeto de Lei nº 012-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 15h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 12-05-2025 Projeto de Lei nº 008-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 30-04-2025 Projeto de Lei nº 005-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 19-05-2025 Projeto de Lei nº 013-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 15h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
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