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Arquivo Lei nº 609/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2016 17h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2017
Arquivo Lei nº 588/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h12
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2016
Arquivo Lei nº 472/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2012
Arquivo ATA Nº 1.096-2024 de 03/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2024 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 002-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 002-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 495/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2013
Arquivo Lei nº 244/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer os objetivos e ações, dispostos no Plano Plurianual, para o período compreendido no quadriênio 2006-009.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2006/2009
Arquivo Lei nº 374/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2009
Arquivo Lei nº 406/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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