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Arquivo Lei nº 245/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimar a Receita e Fixar a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 294/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimar a Receita e Fixar a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2022.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2023 11h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de fevereiro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2022.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2023 11h08
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de fevereiro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h48
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de fevereiro de 2012, às 20:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 879/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/05/2025 10h15
SÚMULA: Altera a carga horária dos cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Tributos, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Pauta de 06-02-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 001-2025 da Mesa Diretora.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo PDF document Pauta de 06-02-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 001-2025 da Mesa Diretora.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2025
Arquivo PDF document Pauta de 06-02-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 001-2025 da Mesa Diretora.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 782/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h49
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Sandro Lineu de Aguiar Metalúrgica Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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