Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 215/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h23
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal para Ações Conjuntas de Integração e Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 95/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h42
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a aceitar doação de bem imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
PROJETO DE LEI N.º 028-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/11/2025 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei n.º 028/2025 de Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 18/11/2025 - Originou a Lei nº 897/2025))
Lei n° 898/2025 - Executivo Municipal - Provopar Municipal: por Jamel Sultane — publicado 23/12/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de bens inservíveis, não arrematados em leilão ao Provopar Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata nº 006-2024 - Sessão Extraordinária 11-06-2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 553/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 15h46
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de fevereiro de 2013, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h02
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de fevereiro de 2014, às 17:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2013
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2014

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