Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES- RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 196/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2005
ATA Nº 1.090-2024 de 09/07/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Lei n° 899/2025 - Executivo Municipal - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029: por Jamel Sultane — publicado 23/12/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026.: por Jamel Sultane — última modificação 13/05/2026 14h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA :que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de maio de 2026, terça-feira, com início às 19h30min, após a Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal, situada à Rua Alziro Pedroso, nº 275. Na Audiência Pública o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2026
Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h30
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 781/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h49
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Sabiá Mecânica Agrícola Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/03/2017 14h05
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h00min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016

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