Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Arquivo Lei nº 616/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2018 09h09
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Lei nº 252/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de manter os Programas PSF - Programa Saúde da Família, PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde, Programa Saúde Bucal e Programa Agente Jovem, bem como conceder Subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 005-2025 - Sessão Extraordinária 29-04-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2025 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 752/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa NATUROW INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Lei nº 279/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono aos Professores da rede municipal de ensino, relativo às sobras dos recursos do FUNDEF nos exercícios financeiros de 2004 e 2005, bem como abrir no orçamento geral do Município Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 477/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 15/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/07/2018 - Originou a Lei nº 668/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h36
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. Data de 18 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 364