Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 616/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h02
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências. (cargos de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e Diretor Geral da Câmara)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 732/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 16h41
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 233/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os materiais que compõe a Edificação de uma casa situada na Localidade Rural de Angaí, Município de Fernandes Pinheiro, constante da Matrícula nº 785, do Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira Soares - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 14-11-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/11/2023 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Apreciação e Deliberação do Soberano Plenário ): por Jamel Sultane — última modificação 12/05/2026 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Portaria nº 002/2025 Concede Licença para tratar de Assuntos Particulares - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/03/2025 11h00
Fica concedida LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem vencimentos, pelo período de três (03) anos, a contar desta data e a encerrar-se em 12 de março de 2.028.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Pauta de 29-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 022-2024 do Executivo Municipal - LOA 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/11/2024 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2020 20h37
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/11/2020 20h10
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 865/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/11/2024 12h41
Súmula: Autoriza o Município a receber área urbana em doação, nomina via pública e dá outras providências. (Ruela Deolando Zanon Ribeiro – Emenda Modificativa nº 001/2024). Data de 12/11/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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