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Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Retirado da Pauta e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 68/2026 Executivo Municipal )
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h34
Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a receber, por doação, áreas urbanas destinadas à implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 004-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h46
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 696/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 16h35
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 23 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo ATA Nº 1.041/2023 de 30.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo object code Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aguardando tramitação)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/12/2021 12h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Data de 20 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 662/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2018 09h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 673/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.(Empresa KRIK & KRIK MONTAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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