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Arquivo ATA Nº 1.041/2023 de 30.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo Lei nº 662/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2018 09h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 673/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.(Empresa KRIK & KRIK MONTAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2021 11h31
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2022 17h35
Objeto/Finalidade: Equipamentos e Material de Consumo sendo para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 687/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo object code Portaria n°009/2026 - Comissão de Contratação
por Jamel Sultane — última modificação 16/03/2026 09h34
Fica constituída, nomeada e empossada a Comissão para Abertura e Julgamento dos procedimentos de Licitações, para funcionar como Comissão de Contratação, nos termos do artigo 6º, Inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, seguinte: I - ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C.I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e CPF nº 109.513.409-48; II – ÉRICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07; III - ELIANE RAIMUNDO, portadora da RG nº 8.528.756-7 – SSP/PR e CPF nº 060.314.599-06.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2026
Arquivo Lei nº 678/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/02/2019 17h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Canaã Artefatos de Concreto e Madeira Ltda)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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