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Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que O Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Poder Executivo se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que O Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Poder Executivo se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Arquivo PDF document Certidão de Regularidade Previdenciária (CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁR).pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Arquivo Dispensa de Licitação nº 002/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/07/2020 11h26
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 107/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h01
SÚMULA: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 667/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2018 11h46
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Contratação por Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/08/2023 13h34
Objeto/Finalidade: Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h18
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo object code Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 756/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2021 16h19
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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