Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
PROGRAMA DE TRABALHO Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h29
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h31
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2013
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h39
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2015
Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP - PREVIDENCIA SOCIAL).pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 686/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Mês de junho de 2019: por Alvaro José Fontoura — publicado 18/03/2020
Motivo: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem para membro do Poder Legislativo Municipal, no período de 03 a 05 de junho de 2019 - Destino Curitiba/Brasília/Curitiba para participação de evento com a AMP – Associação dos Municípios do Paraná e CNM – Confederação Nacional de Município.
Localizado em Transparência / Passagens Rodoviárias e Aéreas / Ano 2019
Lei nº 198/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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