Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 198/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 596/19 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 386/18 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 248/19 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h25
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h24
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h30
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2013
Lei nº 684-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Acesso à Informação da Câmara: por Interlegis — última modificação 26/05/2026 14h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Formulário de solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná. O Formulário de Pedido de Informações à Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro poderá ser enviado pelo interessado no e-mail da Câmara Municipal: camarafep@irati.com.br
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