Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Dispensa de Licitação nº 002/20123 - Contratado PAULO SERGIO GONZAGA FERRAREGI
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/02/2023 10h25
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-Paraná.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/09/2019 10h31
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2019
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/05/2019 09h15
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2019
Arquivo Dispensa de Licitação nº 005/2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 30/11/2020 19h37
Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de consumo e de expediente para a Secretaria e Setores de Contabilidade e Assessoria Jurídica.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo ATA Nº 1.145/2025 de 21/10/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/10/2025 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo ATA Nº 1.040/2023 de 23.05.2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 30/05/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 26/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/09/2024 10h01
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 232/2024 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/09/2024 09h58
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 232/2024 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 26/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR