Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Resolução nº 003/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 17/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/07/2018 - Originou a Lei nº 669/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h37
SÚMULA: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária de Convívio com a Família de Origem." Data de 03 de julho de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Decreto nº 003/2023 - Recesso no período do Feriado de Carnaval: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/03/2023 08h55
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), em período integral, e no 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h45
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2012
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2012
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
ATA Nº 1.078-2024 de 16/04/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2024 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
NFe 8755 01-07-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Contrato mês 06-2023.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/07/2023 15h44
serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Julho de 2023
Dispensa de Licitação nº 005/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2019 10h15
Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa Agência de Viagens para aquisição de passagens áreas no período de 03 a 05 de junho de 2019 – trecho Curitiba/Brasília/Curitiba com reserva de hospedagem para o período acima descrito.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019

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