Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta da Sessão Ordinária realizada em 05/05/2026: por Jamel Sultane — última modificação 05/05/2026 20h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Ordinárias
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1quadrim18.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/05/2018 18h16
Demonstrativo dos limites da Despesa com Pessoal referente ao 1.º Quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 1.º Quadrimestre de 2018
Ata nº 001/2024 - Sessão Solene de Instalação, Compromisso e Tomada de Posse dos Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Senhor Prefeito Municipal e Senhor Vice Prefeito Municipal - Quadriênio 2025/2028: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/02/2025 10h37
ATA Nº 001/2024 – SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, COMPROMISSO E TOMADA DE POSSE DA SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SENHOR VICE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A GESTÃO - QUADRIÊNIO DE 2025/2028. OBS: Se encontra disponível no https://www.youtube.com/watch?v=L3A341hKEZc
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Lei nº 690/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 2.º Quadrimestre 2021.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 15/09/2021 09h10
Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2021
Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Retificação Limites Despesas Com Pessoal CMFP 3.º Quadrimestre 2020: por Jamel Sultane — publicado 29/01/2021 — última modificação 26/03/2021 00h42
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2020
Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1Semestre21.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 24/07/2021 11h46
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Ano
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2021

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