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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013
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por Jamel Sultane
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publicado
06/04/2021
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última modificação
04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013...........................................................................................................................................................................................................................
Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
Localizado em
Transparência
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2019
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Lei nº 818/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2023 16h29
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Portaria nº 009/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/12/2024 15h37
Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ – servidora ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 09/10/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/03/2021 16h54
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em
Transparência
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…
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Atas das Audiências
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Ano de 2021
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/04/2025 11h25
SÚMULA: Regulamenta os processos e os procedimentos de contratação direta pelo Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, previsto pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. Autoria Mesa Diretora. Data 14 de março de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2019 10h03
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2019
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2019
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ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/07/2023 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
