Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Vereador Silvio Serpe Sobrinho: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h57
SILVIO SERPE SOBRINHO – Funcionário Público Municipal como Artífice, residente e domiciliado à época na sede deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 25/03/1961. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT com 101 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Licenciou-se do cargo de Vereador para assumir a Secretária de Urbanismo do Município. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1997/1998 como primeiro secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 09h58
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2022
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
Lei nº 401/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal.(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 834/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Dispensa de Licitação nº 002/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/03/2019 11h02
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para a compra de materiais permanentes de informática e de expediente para os Departamentos Contábil, Jurídico e Secretaria Executiva da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019

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