Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/05/2023 15h28
Ata nº 002/2023 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2023 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2023
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 002/2023 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2023 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2023
Arquivo ATA Nº 1.029/2023 de 28.02.2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/05/2023 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas
por Alvaro José Fontoura publicado 27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Localizado em Leis
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/06/2025 11h15
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/06/2025 11h14
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/03/2024 13h37
Ata nº 001/2024 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h50min do dia 27 de fevereiro de 2024. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2024 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h50min do dia 27 de fevereiro de 2024. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/10/2024 09h40
Ata nº 004/2024 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 realizada às 19h59min do dia 24 de setembro de 2024. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 30/09/2024 13h52
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 realizada às 19h59min do dia 24 de setembro de 2024. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024).
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2024