Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Despacho - 1456-21 - CGM.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - RPPS - ANEXO VIII.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - RPPS - ANEXO VIII.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo Dispensa de Licitação nº 002/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/02/2023 10h21
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-Paraná.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - RPPS - ANEXO VIII
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - RPPS - ANEXO VIII
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - PROJETOS ATIVIDADES - RPPS - ANEXO VII.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo PDF document DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - PROJETOS ATIVIDADES - RPPS - ANEXO VII.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025