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Arquivo Lei nº 586/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h04
Altera o símbolo do cargo de coordenador de serviços operacionais e dá outras providências. (muda símbolo de CC-1 para CC-2).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 645/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 30/06/2020 - Originou a Lei nº 732/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 16h43
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 16 de junho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 203/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h54
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 539/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. Construção do Módulo Policial.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Arquivo Lei nº 139/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h16
SÚMULA: Dispõe sobre a utilização dos ônibus do Município para eventos diversos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 124/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h16
SÚMULA: Cria o titulo benemérito denominado “Amigo de Fernandes Pinheiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 22/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/08/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 615/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (revisão de 6,57%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 706/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h50
SÚMULA: Institui o Programa Municipal “Plantando o Futuro”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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