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Arquivo Lei nº 397/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 21/11/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 456/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h58
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 645/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 585/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h05
Altera a redação da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (terreno para estação de água em Angaí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h37
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 203/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h54
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 250/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h24
SÚMULA: Altera o teor da Lei Municipal nº 177/2003, em seus Incisos 1º, 2º, bem como, as Alíneas "A" a "F" do Inciso 3º, da referida Lei, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 003-2026 - Sessão Extraordinária 10-03-2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Lei nº 203/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2016 17h00
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2002/2005
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