Resultado da busca por lei

3651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador Eliton Rosene Pabis pelo prazo de 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2007
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador João Gelinski Taiok pelo prazo de 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2007
Arquivo ATA Nº 1.056/2023 de 26.09.2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Portaria nº 001/2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2019 11h21
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2019
Arquivo Portaria nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/02/2020 11h09
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2020
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo Portaria nº 001/2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h40
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2019
Arquivo Portaria nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h39
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2020
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/10/2022 17h31
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-Paraná.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades