Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 01 - Anexo de Metas e Prioridades -.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h19
Localizado em Transparência / … / PPA 2022/2025 / Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
Arquivo PDF document 01 - Anexo de Metas e Prioridades -.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 12h59
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
Arquivo Resolução nº 001/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/02/2025 10h08
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo PDF document NFe 613 de 11-02-2021.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 26/05/2021 17h07
Localizado em Transparência / … / Ano de 2021 / Fevereiro 2021
Arquivo ATA Nº 1.143/2025 de 07/10/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo object code Resolução nº 001/2023 - Criação da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo ATA Nº 1.147/2025 de 04/11/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo PDF document Laudo Atuarial (Relatório Avaliação Atuarial - FERNANDES)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Segundo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2016 15h09
Segundo Termo aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Harry Cristhian Emanuel Czelusniak pelo prazo de 30 dias, com vigência de 02/12/2016 a 31/12/2016.
Localizado em Transparência / … / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a") / Ano de 2016
Arquivo Resolução nº 001/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2018 09h14
SÚMULA: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 329 330 331 [332] 333 334 335 ... 360