Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 576/2015 - Autoria do Vereador Gilberto Czelusniak Jr
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h52
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí)
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 03/06/2025 - Originou a Lei nº 885/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2025 11h18
SÚMULA: Altera a Lei nº 819/2023 que criou o Programa "Cidade Viva" e dá outras providências. (Ref. valores e normas). Data de 15 de maio de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 22/04/2025 - Originou a Lei nº 878/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2025 09h58
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2018 e dá outras providências. (Obs: Referente ao Coordenador do Sistema de Controle Interno). Data de 15 de abril de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Lei nº 593/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 11h38
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 19 de Março de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/03/2024 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 23 de Abril de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2024 09h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 712/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2019 10h23
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 148/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei n.º 026/2025 Dispõe sobre a Doação de Bens Inservíveis, não arrematados em leilão, ao Provopar Municipal de Fernandes Pinheiro. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 25/11/2025 - Originou a Lei nº 898/2025))
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 12h19
Projeto de Lei n.º 026/2025 ao Provopar Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/11/2025
por Fernanda Marinho — última modificação 22/12/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 360