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Arquivo Lei nº 593/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 11h38
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Lei nº 533/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (Convênio para quadras, asfalto e equipamentos no valor de R$ 951.579,67).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 639/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h09
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências. (OBS: Promoção Pagar dá Prêmios)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h42
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Arquivo Lei nº 433/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h01
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 712/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2019 10h23
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 147/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 129/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal a fim de dar continuidade ao Programa Agente Jovem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 372/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h30
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 171/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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