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Arquivo Lei nº 740/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2020 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (OBS: imóvel de propriedade de Antonia Roseli Machado Melnik e João Carlos Melnik - Loteamento Zizi Rufino da Silva - Queimadinhas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 29/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2023 17h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 12/12/2023 - Originou a Lei nº 830/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h32
SÚMULA: Autoriza o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER a contratar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Fernandes Pinheiro, e Altera a Lei Complementar Municipal nº 689/2018 e dá outras providências. Data de 17 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 871/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2025. DATA: Em 17 de Dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de setembro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/09/2025 10h52
Sessão Extraordinária suspensa e remarcada para a data de 16 de setembro de 2025, de acordo com o Requerimento do Vereador Emerson de Lara Borges - REP aprovado em Sessão Ordinária realizada em 09/09/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 812/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 859/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2024 11h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos à Agência de desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) e dá outras providências. DATA: Em 17 de Setembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Publicação de Lei Municipal (PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 803-2022 - PLANO DE)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Arquivo Lei nº 736/2020 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 11h09
SÚMULA: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
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