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Arquivo Ata nº 009-2024 - Sessão Extraordinária 27-08-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 08-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 011-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 009-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 14h22
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 328/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 08h57
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2020 16h31
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2021
Arquivo Lei nº 328/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2008
Arquivo Lei nº 491/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h35
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 28-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 007-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/06/2024 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
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