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Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 014-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo Lei nº 122/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h15
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bituva dos Lúcios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h11
Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 621/2017 proposta pelo Vereador José Conrado Silveira - PSB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h14
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Anexos à Lei nº 704/2019 - LDO do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2019 09h41
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 763/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2021 09h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repactuar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h43
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h42
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2022
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