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Arquivo Lei nº 672/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h35
SÚMULA: Ratifica a participação do Município de Fernandes Pinheiro em entidades de representação oficial de Municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 156/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas em propriedades rurais de produtores de leite, associados à APLA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 497/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 878/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2025 11h04
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2018 e dá outras providências. (Ref. Coordenador do Sistema de Controle Interno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 638/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 262/2006, que alterou a Lei Complementar nº 126/2001 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 499/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h20
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 564/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h31
Institui o Hino Oficial do Município de Fernandes Pinheiro, com letra e autoria de munícipe, escolhida através de concurso organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 608/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/11/2016 08h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 370/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h29
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigir à partir de 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 554/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h42
Dispõe sobre a Doação de Material para a Construção da Nova Sede da Associação de Apicultores e Meliponicultores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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