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Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 13/03/2018 - Originou a Lei nº 658/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/03/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de março de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 782/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Sandro Lineu de Aguiar Metalúrgica Ltda.). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 790/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2022 10h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providencias. (Valor de R$ 92.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 835/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h34
Súmula: Disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 900/2025 - Exercício Financeiro de 2026 . LOA
por Jamel Sultane — última modificação 26/03/2026 09h50
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. LOA
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 7x1 na Sessão Ordinária de 05/12/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h38
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências. Data de 09 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 458/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h00
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 05/05/2026 - Originou a Lei nº 911/2026 )
por Jamel Sultane — última modificação 06/05/2026 09h27
Súmula: Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação - FME no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2020.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/05/2020 13h55
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de maio de 2020, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 809/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2022 10h35
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. imóvel desapropriado para a cascalheira municipal)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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