Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.148/2025 de 11/11/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Ata nº 018-2025 - Sessão Extraordinária 25-11-2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 792/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o Poder Executivo para uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para compras e contratações de serviços na forma que dispõe. Data de 09 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/06/2024 - Originou a Lei nº 849/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (Valor de RS 3.875.121,54). Data de 14 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/06/2024 - Originou a Lei nº 848/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 10h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. Data de 22 de abril de 2024. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 20/05/2025 - Originou a Lei nº 883/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h56
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (OBS: Valor de RS 7.000.000,00). Data de 09 de maio de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Pauta de 24-10-2023 Projeto de Lei 019-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2026. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/11/2025 - Originou a Lei nº 900/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/03/2026 09h27
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2026
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 793/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o Exercício de 2022.(referente Liga de Combate ao Câncer no valor de RS 40.000,00). Data de 19 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022

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