Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 70/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h05
SÚMULA: Dá denominação à Ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 303/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 263/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 710/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h02
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 013-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Lei nº 300/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h16
SÚMULA: Cria, extingue, reformula cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 386/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h14
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Lei nº 331/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h52
SÚMULA: Denomina próprio público. Praça Dr Manoel Pedro Corrêa Lima
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/12/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 64/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h56
SÚMULA: Delimita o perímetro urbano da Cidade de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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