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Arquivo Lei nº 69/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h04
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Wilson Belloni.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h36
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandes Pinheiro
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Lei nº 577/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h46
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 018-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 13/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h24
SÚMULA: Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 10/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h19
SÚMULA: Reformula o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 06/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 229/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h45
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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