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Arquivo Dispensa de Licitação nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2020 10h21
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 69/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h04
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Wilson Belloni.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h36
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandes Pinheiro
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Lei nº 577/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h46
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Lei nº 13/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h24
SÚMULA: Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 10/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h19
SÚMULA: Reformula o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 06/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 229/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h45
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 65/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Comissão Municipal do PRONAF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 55/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h44
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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