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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Dispensa de Licitação nº 003/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/08/2020 10h21
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2020
Lei nº 69/1999
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h04
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Wilson Belloni.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 364/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/06/2023 15h36
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandes Pinheiro
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Lei nº 577/2015
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 10h46
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
PME - Planos Municipais de Educação
Lei nº 13/1997
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h24
SÚMULA: Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 10/1997
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h19
SÚMULA: Reformula o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 06/1997
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 229/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 16h45
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 65/1999
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Comissão Municipal do PRONAF e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 55/1999
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h44
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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