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Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 013-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 57/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h47
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores São João Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2025 10h59
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 30 de setembro de 2025, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2025
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2025 10h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 30 de setembro de 2025, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2025
Arquivo Lei nº 288/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h26
Cria cargos e dá outras providências. (referente ao cargo de Procurador Jurídico).
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo PDF document Pauta de 30-11-2021 Projeto de Lei 023-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021
Arquivo PDF document Pauta de 30-08-2021 Projeto de Lei 016-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021
Arquivo PDF document Pauta de 30-08-2021 Projeto de Lei 015-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021
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