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Arquivo Lei nº 186/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2004
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 10h23
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 133/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural pertencente ao Sr. Eugênio Demczuk.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo Ata nº 008-2024 - Sessão Extraordinária 09-07-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 238/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 004-2024 - Sessão Extraordinária 19-03-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/03/2024 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Ata nº 005-2024 - Sessão Extraordinária 23-04-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 297/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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