Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 002-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h36
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/12/2021 12h24
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 476/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 239/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h01
SÚMULA: Dispõe a Respeito da Viabilização das Execuções dos Programas Saúde Família/Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Agente Jovem, cujos parâmetros deverão observar os termos da Legislação Municipal que institui os Empregos Públicos na Administração Municipal de Fernandes Pinheiro - PR, bem como, Cria Quadro de Empregos Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h30
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 868/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h21
SÚMULA: Cria Programa especial de atenção à criança, denominado de “COLÔNIA DE FÉRIAS” e dá outras providências. DATA: Em 17 de Dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
09 - PROGRAMA DE TRABALHO - RPPS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
09 - PROGRAMA DE TRABALHO - RPPS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024

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