Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 001/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Resolução nº 001/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h08
Súmula: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 20 de agosto de 2024. Autora: Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Dispensa de Licitação nº 005/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h17
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 666/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2018 08h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Formulário de Encaminhamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 648/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2017 08h54
SÚMULA: Estabelece novo formato de cobrança da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Lei nº 557/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 374.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020

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